A infância conta no México 2018. Desafios e oportunidades do direito à educação de meninas, meninos e adolescentes no México.

10 de outubro de 2018

O direito à educação de meninas, meninos e adolescentes no México, uma avaliação de seu cumprimento.

O objetivo geral deste ensaio é fornecer elementos de análise sobre o cumprimento das obrigações do Estado mexicano de garantir o direito à educação de meninas, meninos e adolescentes. Para atingir nosso objetivo, contamos com o esquema de quatro A's (4-A), proposto pela primeira Relatora Especial para o direito à educação indicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1998, Katarina Tomaševski.  

O ensaio está dividido em três seções: a primeira analisa o arcabouço normativo internacional e nacional sobre o direito à educação; Na segunda, são analisados alguns indicadores educacionais do SEN correspondentes ao período 2013-2018; 1, na terceira, são identificados os principais desafios enfrentados pelo SEN para que cada menina, menino e adolescente que vive e transita pelo nosso país podem exercer plenamente o seu direito à educação. Ao final do ensaio, com base na análise das duas primeiras seções e nas observações de diversos mecanismos internacionais de direitos humanos feitos ao Estado mexicano, são apresentadas algumas reflexões. 

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